Was tun als Opfer oder Zeuge/in von Polizeigewalt?!
Se fôr vítima
Interpele directamente eventuais testemunhas ! Dê-lhes o seu nome e um número de telefone e peça-lhes que telefonem para esse mesmo número.
Se fôr detido/a, é obrigado/a a dar informações relativas ao seu nome, data, país e lugar de nascimento, à sua nacionalidade, ao seu estado civil e à morada na qual está registado/a na polícia.
Não preste outras declarações nem dê outras informações ! Nesse momento, ainda não sabe concretamente que acusações específicas lhe são feitas. Depois de ter sido detido/a, tem o direito de telefonar a um/a advogado/a. (Serviço de urgência dos defensores penais : 0172-3255553).
- Tem o direito de se recusar a depôr, perante a Polícia, bem como perante o Ministério Público ou perante o Tribunal.
Não se deixe intimidar! Por vezes, os agentes poderão ameaçá-lo/a com a expulsão ou com a deportação, ou poderão prometer-lhe libertá-lo/a, se fizer um depoimento. Não acredite neles!
Não assine em caso algum um depoimento! Se os agentes lhe confiscarem objectos ou dinheiro, insista para que lhe dêem um registo conforme . Não o assine.
Se não fôr libertado/a, será presente ao juíz de instrução ou ser-lhe-à feito um processo sumário, o que deverá ter acontecido o mais tardar até à meia-noite do dia seguinte à sua detenção. Nesta situação, tem direito a um/a intérprete. Não abdique do seu direito ! Ainda não faça um depoimento. Tudo o que disser perante a Polícia, o Ministério Público ou o Tribunal, poderá, mais tarde, ser utilizado contra si. Tudo o que fôr a seu favor, ainda poderá referir, depois de conferenciar com um/a advogado/a. As pessoas ilegalizadas poderão ser imediatamente detidas para expulsão. Também neste caso tem o direito de telefonar a um/a advogado/a.
Se foi libertado/ e tiver sido batido/a ou mal-tratado/a, vá directamente ao médico. Peça-lhe um atestado comprovativo dos seus ferimentos.
Se fôr testemunha de violência policial
Peça aos agentes que lhe dêem os números de serviço deles. A recusa do número de serviço é ilegal ; neste caso, exija falar com o responsável.
Se agentes à paisana afirmarem fazer parte da Polícia, exija os seus documentos de identificação da Polícia.
Exija logo no local ser notificado/a enquanto testemunha! Ponha-se à disposição das pessoas envolvidas como testemunha. Peça às restantes pessoas presentes que façam o mesmo. Em caso de uma detenção, pergunte aos detidos os seus nomes e moradas!
Se quiser apresentar queixa : faça-o ao Ministério Público. Pode interpôr um recurso hierárquico ao Presidente da Polícia da sua cidade (em Berlim : Platz der Luftbrücke 6).
Em todo o caso
Se fôr vítima ou testemunha de uma detenção ou de um abuso por parte da Polícia, anote os factos o mais pormenorizadamente possível num memorandum
- Local e hora do incidente
- Acções observadas
- Descrição das pessoas
- Contacto com outras testemunhas
- Número de serviço dos agentes
- Número do capacete dos agentes
- Matrícula das viaturas da Polícia
Se tiver questões a colocar ou tiver necessidade de apoio, dirija-se a nós. Mesmo se não quiser apresentar queixa ou quiser manter-se anónimo/a, é importante que o caso, sem referência a nomes, seja documentado.
- ReachOut – Opferberatung und Bildung gegen Rechtsextremismus und Rassismus
Oranienstr.159
10969 Berlin
Tel: 030-69568339 - ADB – Anti-Diskriminierungsbüro Berlin e.V.
Greifswalder Str.4
10405 Berlin
Tel: 030-2042511 - EA – Ermittlungsausschuss Berlin
Gneisenaustr.2a
10961 Berlin
Tel: 030-6922222